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TJ/SP Juiz Estadual (2007) Vunesp

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Juiz Estadual - 2007

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Direito Civil

A fazer   1) No que se refere ao negócio jurídico:
I- sua validade requer agente...

A fazer   2) Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar que

A fazer   3) Quando da formação do contrato,
I- deixa ...

A fazer   4) Quanto ao enriquecimento sem causa, assinale a opção apropriada.

A fazer   5) No que concerne à responsabilidade civil, é incorreto afirmar que

A fazer   6) Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que<...

A fazer   7) É nulo o casamento contraído

A fazer   8) No que toca ao regime de bens entre os cônjuges, aponte a assertiva vá...

A fazer   9) Em relação aos alimentos:
I- no cumprimento da obrigação alimentar ...

A fazer   10) Considere as afirmações a seguir, tendo em vista o reconhecimento da u...

A fazer   11) A propósito do direito sucessório, pode-se dizer que
I- a companhei...

A fazer   12) Analise as sentenças a seguir, relativas às disposições inseridas no C...

A fazer   13) No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão registrados
I- os ...

A fazer   14) Assinale a assertiva correta.

Direito Processual Civil

A fazer   15) Para propor ou contestar ação, é necessário ter interesse e legitimida...

A fazer   16) Assinale a alternativa incorreta.

A fazer   17) Assinale a afirmação incorreta.

A fazer   18) Em relação à citação, considere:
I- o mandado deve conter também a ...

A fazer   19) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   20) Assinale a alternativa incorreta.

A fazer   21) Sobre a taxa judiciária, é correto afirmar que

A fazer   22) Assinale o arresto correto segundo o disposto na Lei dos Juizados Espe...

A fazer   23) Assinale a alternativa incorreta a respeito da Lei n.o 1.060/50.

A fazer   24) Assinale a afirmativa falsa acerca dos títulos executivos extrajudicia...

A fazer   25) Indique a afirmativa que não está de acordo com as normas processuais ...

A fazer   26) Assinale a alternativa incorreta acerca dos procedimentos cautelares.

A fazer   27) Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que

A fazer   28) Relativamente ao processo de inventário, assinale o assertório incorre...

Direito Penal

A fazer   29) Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, a...

A fazer   30) Um ladrão pula o muro de uma casa para furtar. É morto, todavia, por a...

A fazer   31) José, tido como inimputável no curso de um processo-crime em prova per...

A fazer   32) Um suposto integrante de facção criminosa, ocupando a garupa de uma mo...

A fazer   33) Antônio e Geraldo saem às ruas a fim de, em conjunto, praticarem roubo...

A fazer   34) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing ...

A fazer   35) Assinale a alternativa correta.

A fazer   36) Assinale a alternativa correta.

A fazer   37) Ao definir os crimes contra o meio-ambiente, a Lei n.o 9.605/98 tipifi...

A fazer   38) O art. 323 do Código Eleitoral reprime a divulgação de fatos inverídic...

A fazer   39) À luz da Lei n.o 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a hip...

A fazer   40) Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa ou punição se as lesõ...

A fazer   41) Dos delitos contra os costumes, a seguir relacionados, exige honestida...

A fazer   42) Numa pequena cidade do interior paulista, em época de eleições, foi ar...

Direito Processual Penal

A fazer   43) Airton ajuíza contra Roberto uma queixa-crime. Designada audiência, e ...

A fazer   44) Das hipóteses relacionadas, assinale aquela em que a decisão penal abs...

A fazer   45) Antônio veio a ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes. A ...

A fazer   46) Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante arrombamento, três ...

A fazer   47) Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de homicídio, mas o Corp...

A fazer   48) Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comer...

A fazer   49) Maria, durante certo tempo, apropriou-se indevidamente de certas quant...

A fazer   50) Certa coleção de armas veio a ser roubada. Presos os autores do roubo,...

A fazer   51) O réu deve ser interrogado em primeiro lugar, consoante o CPP, art. 38...

A fazer   52) Assinale a alternativa correta.

A fazer   53) O Ministério Público recorre de uma sentença absolutória. É aberta vis...

A fazer   54) No julgamento de uma revisão criminal, o Tribunal decide anular uma de...

A fazer   55) O vigente art. 366 do CPP admite tanto a suspensão do processo como do...

A fazer   56) Dos exemplos seguintes, assinale o fato insuscetível de ser reconhecid...

Direito Constitucional

A fazer   57) Os reguladores dogmáticos de uma __________ de legitimação são, por is...

A fazer   58) A teoria da metodologia jurídica tradicional distinguia entre normas e...

A fazer   59) Leia os assertos a seguir.
I- A eficácia é um atributo associado às...

A fazer   60) A efetividade, ou eficácia social da norma, diz respeito ao cumpriment...

A fazer   61) O mandado de segurança coletivo foi previsto na Constituição da Repúbl...

A fazer   62) O princípio da moralidade impõe a todo administrador respeitar os prin...

A fazer   63) O Conselho Nacional de Justiça tem a função de realizar o controle da ...

A fazer   64) “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfr...

A fazer   65) O princípio do melhor interesse da criança reclama a prioridade...

A fazer   66) O conceito de educação é mais compreensivo e abrangente que o da mera ...

Direito Administrativo

A fazer   67) O detentor dos poderes da Administração é o Estado, pessoa única, embo...

A fazer   68) É reconhecida à Administração o poder de executar direta e imediatamen...

A fazer   69) Dentre os atos administrativos ordinatórios, destacam-se as __________...

A fazer   70) A invalidação dos atos administrativos inconvenientes, inoportunos ou ...

A fazer   71) Leia as afirmativas a seguir.
I- A teoria da culpa administrativa, ...

A fazer   72) A partir da consideração de que atos políticos são os praticado...

A fazer   73) A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.o 101, de 04.05....

A fazer   74) Compete à União expropriar por interesse social, para fins de reforma ...

A fazer   75) A Administração Pública somente pode cumprir as funções para as quais ...

A fazer   76) Tombamento é a declaração, pelo Poder Público, do valor histórico, art...

Direito Tributário

A fazer   77) O art. 150, I, da Constituição Federal, consagra o princípio da legali...

A fazer   78) O art. 150, III, alínea a, da Constituição Federal, consagra o ...

A fazer   79) Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natur...

A fazer   80) A natureza jurídica específica do tributo é determinada

A fazer   81) Compete aos Estados instituir impostos sobre

A fazer   82) Lei municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo d...

A fazer   83) Lei Estadual instituindo imposto sobre operações de circulação de livr...

A fazer   84) O fato gerador da obrigação principal é a situação definida

A fazer   85) São modalidades de exclusão do crédito tributário:

A fazer   86) Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão outorgada pessoalme...

Direito Comercial

A fazer   87) No que se refere ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.

A fazer   88) A sociedade simples pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento ...

A fazer   89) No que tange à representação comercial, pode-se afirmar que

A fazer   90) O contrato de compra e venda mercantil torna-se perfeito e acabado

A fazer   91) O art. 4.º da Lei n.º 8.955/94 dita que: “A Circular de Oferta de Fran...

A fazer   92) Com o advento da Sociedade da Informação, José comprou, por meio de

A fazer   93) Os principais efeitos da sentença de quebra sobre os direitos dos cred...

A fazer   94) Na falência, são considerados créditos extraconcursais

A fazer   95) A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial efetua-se m...

A fazer   96) Marca de produto ou serviço é

Conhecimentos Gerais

A fazer   97) Tradicionalmente, desde 1946, que país usa da palavra em primeiro luga...

A fazer   98) O Prêmio Nobel de Literatura, de 2006, foi concedido a

Língua Portuguesa

A fazer   99) Assinale a frase em que o “a” deve receber o acento indicativo de cras...

A fazer   100) Assinale a alternativa incorreta quanto à regência.


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