Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

1.450 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


47ª Questão:

Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de homicídio, mas o Corpo de Jurados desclassificou o crime para lesões corporais, negando a intenção homicida, e considerou as lesões corporais como leves. Em tal hipótese,

a) os próprios jurados devem julgar o réu por lesões corporais leves.

105 marcações (7%)
b) a competência é do Juiz Presidente do Júri, cumprindo-lhe, porém, aguardar queixa-crime ou representação do ofendido.

368 marcações (25%)
c) o juiz remeterá os autos ao Juizado de Pequenas Causas.

416 marcações (29%)
d) pode o Juiz Presidente julgar, desde logo, o delito de lesões corporais leves.

561 marcações (39%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.