Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 42 - Direito Penal

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Numa pequena cidade do interior paulista, em época de eleições, foi armado um palanque na praça central e o então Prefeito, candidato à reeleição, profere um discurso. O candidato adversário, aproximando-se do palanque, brada em voz alta: “Pervertido”, “você é pedófilo e foi visto nesta mesma praça abusando do Nenê, filho do vereador Basílio, duas semanas atrás”. Tais expressões caracterizam, em tese, crimes contra a honra (injúria e calúnia). Em face do concurso de infrações, o candidato ofensor responderia


A por ambos os crimes, em concurso material.
  
B só por calúnia, aplicada, porém, em seu detrimento, a continuidade delitiva.
  
C só pelo crime de calúnia, por configurar-se a progressão criminosa e tratar-se de delito único.
  
D por ambos os crimes, em concurso formal de delitos.
  
  


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