Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

3.001 pessoas responderam.

Direito Penal


42ª Questão:

Numa pequena cidade do interior paulista, em época de eleições, foi armado um palanque na praça central e o então Prefeito, candidato à reeleição, profere um discurso. O candidato adversário, aproximando-se do palanque, brada em voz alta: “Pervertido”, “você é pedófilo e foi visto nesta mesma praça abusando do Nenê, filho do vereador Basílio, duas semanas atrás”. Tais expressões caracterizam, em tese, crimes contra a honra (injúria e calúnia). Em face do concurso de infrações, o candidato ofensor responderia

a) por ambos os crimes, em concurso material.

514 marcações (17%)
b) só por calúnia, aplicada, porém, em seu detrimento, a continuidade delitiva.

264 marcações (9%)
c) só pelo crime de calúnia, por configurar-se a progressão criminosa e tratar-se de delito único.

928 marcações (31%)
d) por ambos os crimes, em concurso formal de delitos.

1.295 marcações (43%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.