Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007
Questão 11 - Direito Civil
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A propósito do direito sucessório, pode-se dizer que
I- a companheira terá direito à metade da herança da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente, na vigência da união estável, se concorrer com outros parentes sucessíveis;
II- se concorrer com descendentes só da autora da herança, o companheiro participará da sucessão da outra, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, e da metade do que couber a cada um deles;
III- o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública;
IV- é eficaz a cessão por escritura pública, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
Interpretando as assertivas apresentadas, consideram-se verdadeiras somente
A | I e II. |
B | II e IV. |
C | I, II e III. |
D | II e III. |