Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.
4.029 pessoas responderam.
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Direito Civil
11ª Questão:
A propósito do direito sucessório, pode-se dizer que
I- a companheira terá direito à metade da herança da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente, na vigência da união estável, se concorrer com outros parentes sucessíveis;
II- se concorrer com descendentes só da autora da herança, o companheiro participará da sucessão da outra, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, e da metade do que couber a cada um deles;
III- o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública;
IV- é eficaz a cessão por escritura pública, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
Interpretando as assertivas apresentadas, consideram-se verdadeiras somente
a) I e II.
786 marcações (20%)
786 marcações (20%)
b) II e IV.
1.055 marcações (26%)
1.055 marcações (26%)
c) I, II e III.
1.167 marcações (29%)
1.167 marcações (29%)
d) II e III.
1.021 marcações (25%)
1.021 marcações (25%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.