Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007
Questão 13 - Direito Civil
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão registrados
I- os contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei n.o 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência dessa lei;
II- as sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento quando, nas respectivas partilhas, existem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
III- os contratos de compromisso de compra e venda, de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações;
IV- as sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança.
As opções assertivas adequadas são apenas
A | I e II. |
B | III e IV. |
C | I, II e III. |
D | II e III. |