Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007
Questão 74 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas,
A | submeterá os autos à análise do Tribunal de Justiça, por ser hipótese de recurso voluntário. |
B | designará outro promotor de justiça para analisar a questão. |
C | determinará a remessa dos autos ao substituto legal do promotor de justiça. |
D | designará audiência de conciliação. |
E | fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral. |