Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007
Questão 36 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente e pela ordem,
A | a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; os atos expedidos pelas autoridades administrativas. |
B | os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a analogia; a eqüidade. |
C | as práticas reiteradas observadas pelas autoridades administrativas; os atos expedidos pelas autoridades administrativas; a analogia; a eqüidade. |
D | a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a eqüidade. |
E | os princípios de direito tributário; os princípios gerais de direito público; os atos expedidos pelas autoridades administrativas; a analogia. |