Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 82 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a assertiva correta sobre a validade do ato jurídico.

A	O negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz, é nulo de pleno direito, porém sujeito à ratificação.

B	Quando a solenidade exigir forma prescrita em lei, se formalizado por outros meios, desde que alcançado o objetivo, é válido o ato praticado.

C	Existem atos jurídicos que, mesmo celebrados por incapazes, poderão gerar efeitos.

D	O negócio jurídico depende da vontade da lei para ser eficaz.