2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

1.754 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


82ª Questão:

Assinale a assertiva correta sobre a validade do ato jurídico.

a) O negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz, é nulo de pleno direito, porém sujeito à ratificação.

328 marcações (19%)
b) Quando a solenidade exigir forma prescrita em lei, se formalizado por outros meios, desde que alcançado o objetivo, é válido o ato praticado.

354 marcações (20%)
c) Existem atos jurídicos que, mesmo celebrados por incapazes, poderão gerar efeitos.

869 marcações (50%)
d) O negócio jurídico depende da vontade da lei para ser eficaz.

203 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.