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Direito Constitucional

A fazer   1) Pertence o princípio constitucional da proporcionalidade àqueles que d...

A fazer   2) Sobre hermenêutica constitucional, considere as assertivas abaixo.
...

A fazer   3) São eleitos pelo sistema proporcional

A fazer   4) Aprovada a medida provisória pelo Congresso Nacional, sem alteração de...

A fazer   5) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por

A fazer   6) No Brasil, o sistema de controle da constitucionalidade utilizado de f...

A fazer   7) Para a atuação da Administração Pública, o princípio da legalidade dev...

A fazer   8) Com relação ao regime jurídico-administrativo, é correto afirmar que e...

A fazer   9) Relativamente às normas instituídas pela Lei no 8.666/93, para licitaç...

A fazer   10) Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a assertiva ...

A fazer   11) Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase aba...

A fazer   12) As penalidades administrativas, em face da ocorrência de danos ambient...

Direito Tributário

A fazer   13) Assinale a assertiva correta de acordo com o Código Tributário Naciona...

A fazer   14) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   15) De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, suspendem a ex...

A fazer   16) Assinale a assertiva correta.

A fazer   17) Assinale a assertiva correta.

A fazer   18) Sobre a execução fiscal, assinale a assertiva correta.

Direito Empresarial

A fazer   19) Nas sociedades anônimas, o reembolso consiste

A fazer   20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

A fazer   21) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta

A fazer   22) Assinale a assertiva correta de acordo com o Código Civil.

A fazer   23) Assinale a assertiva correta.

A fazer   24) Nas sociedades limitadas, com relação à formação do capital social e s...

Direito Internacional

A fazer   25) Com relação aos processos de integração econômica, assinale a assertiv...

A fazer   26) No contexto do Direito Internacional Econômico, considere as assertiva...

A fazer   27) A respeito da disciplina legal sobre nacionalidade, assinale a asserti...

A fazer   28) Sobre o tratamento jurídico aos estrangeiros, assinale a assertiva cor...

A fazer   29) Sobre o processo de extradição, considere as assertivas abaixo.
I- ...

A fazer   30) De acordo com a Constituição Federal brasileira, a competência para pr...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   31) Em relação às sociedades de advogados, assinale a assertiva correta.

A fazer   32) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   33) Considere as assertivas abaixo.
I- É vedada a divulgação de ativida...

A fazer   34) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   35) Quanto aos honorários profissionais do advogado, considere as assertiv...

A fazer   36) Assinale a assertiva correta acerca de infrações e sanções disciplinar...

A fazer   37) Assinale a assertiva correta.

A fazer   38) Considere as assertivas abaixo.
I- Permanecer sentado ou em pé e re...

A fazer   39) O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado

A fazer   40) Considere as assertivas abaixo.
I- Para inscrição nos quadros da OA...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   41) Inconformada com uma decisão do magistrado na execução, a parte aprese...

A fazer   42) Em relação à execução no processo trabalhista, considere as assertivas...

A fazer   43) Em uma determinada relação de trabalho, se verificou a existência dos ...

A fazer   44) Em relação ao recurso de embargos previsto na CLT, considere as assert...

A fazer   45) Em relação à equiparação salarial, considere as assertivas abaixo.
...

A fazer   46) Após notificado (citado) em reclamatória trabalhista, verificou o recl...

A fazer   47) Dois empregados gozam de estabilidade provisória no emprego. Seria ...

A fazer   48) Nos dissídios individuais submetidos ao procedimento sumaríssimo, some...

A fazer   49) Assinale a assertiva correta em relação à rescisão de contratos.

A fazer   50) Menor aprendiz, devidamente matriculado em curso de aprendizado, falto...

A fazer   51) Acerca da expressão .contrato realidade., é possível afirmar que

A fazer   52) Assinale a assertiva correta a respeito da Carteira de Trabalho e Prev...

A fazer   53) A participação do empregado em greve legalmente realizada

A fazer   54) A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho difer...

A fazer   55) Para a obtenção da personalidade jurídica sindical, é imprescindível

A fazer   56) O Sindicato dos Empregados na Construção Civil da cidade XYZ ce...

A fazer   57) Constitui exploração industrial em estabelecimento agrário

A fazer   58) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   59) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

A fazer   60) Classifica-se como fonte formal heterônoma específica do Direito do Tr...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   61) Se a junta médica, por erro no diagnóstico, concluir pela necessidade ...

A fazer   62) Se desconhecer completamente a ilicitude da conduta que lhe é ordenada...

A fazer   63) A mãe que abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá...

A fazer   64) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

A fazer   65) Mariana pede a Eduardo, em uma praça, que cuide de seu filho, João, de...

A fazer   66) Conforme o Código Penal brasileiro, considera-se local do crime

A fazer   67) Pedro, policial rodoviário federal, solicitou a Maria, caminhoneira ca...

A fazer   68) Assinale a assertiva correta.

A fazer   69) No que se refere à aplicação da lei penal brasileira, assinale a asser...

A fazer   70) Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a assertiva correta.

A fazer   71) Em matéria de prova no processo penal, é incorreto afirmar que,

A fazer   72) Assinale a assertiva correta.

A fazer   73) Os princípios constitucionais, no que se refere à matéria penal e proc...

A fazer   74) Para que se aplique o rito do Juizado Especial Criminal, é necessário ...

A fazer   75) A respeito do procedimento do Tribunal do Júri, assinale a assertiva c...

A fazer   76) Assinale a assertiva correta.

A fazer   77) Considerando-se a ordem constitucional vigente, assinale a assertiva c...

A fazer   78) Assinale a assertiva correta em relação à execução penal.

A fazer   79) Quanto aos recursos no processo penal, assinale a assertiva correta.

A fazer   80) Joelson teve sua honra ofendida ao ser qualificado como .ladrão e sala...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   81) Quanto à capacidade civil, pode-se afirmar que

A fazer   82) Assinale a assertiva correta sobre a validade do ato jurídico.

A fazer   83) Em se tratando de direitos da personalidade, assinale a assertiva corr...

A fazer   84) Em nosso ordenamento jurídico, quanto às pessoas jurídicas, assinale a...

A fazer   85) Em nosso ordenamento jurídico, quanto à matéria de bens, assinale a as...

A fazer   86) Quanto à matéria de prescrição e decadência, assinale a assertiva corr...

A fazer   87) Em relação à matéria de obrigações, é correto afirmar que

A fazer   88) Relativamente à Lei de Introdução do Código Civil, assinale a assertiv...

A fazer   89) Com relação ao pagamento, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   90) Em relação ao poder familiar, é incorreto afirmar que sua extin...

A fazer   91) A denunciação da lide é cabível

A fazer   92) Assinale a assertiva correta.

A fazer   93) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   94) Nos termos do Código de Processo Civil, relativamente às ações possess...

A fazer   95) Com relação à liquidação de sentença, assinale a assertiva correta.

A fazer   96) Em se tratando de execução por quantia certa contra devedor solvente, ...

A fazer   97) O prazo para o oferecimento dos embargos conta-se a partir

A fazer   98) Assinale a assertiva correta.

A fazer   99) Com relação ao agravo, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   100) Estão sujeitos ao processo de insolvência civil, em face do juízo univ...


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