Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 71 - Direito Penal e Processo Penal

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Em matéria de prova no processo penal, é incorreto afirmar que,


A salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo.
  
B a todo tempo, o julgador poderá proceder a novo interrogatório do acusado, inclusive quando do julgamento das apelações.
  
C no caso específico de réus acusados pela prática de crimes contra os costumes, o valor da confissão será aferido independentemente dos critérios adotados para os outros elementos de prova, não sendo necessário para sua apreciação o juiz confrontá-la com as demais provas do processo.
  
D após proceder ao interrogatório, considerado meio de prova e de defesa, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.
  
  


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