2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

875 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


71ª Questão:

Em matéria de prova no processo penal, é incorreto afirmar que,

a) salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo.

117 marcações (13%)
b) a todo tempo, o julgador poderá proceder a novo interrogatório do acusado, inclusive quando do julgamento das apelações.

159 marcações (18%)
c) no caso específico de réus acusados pela prática de crimes contra os costumes, o valor da confissão será aferido independentemente dos critérios adotados para os outros elementos de prova, não sendo necessário para sua apreciação o juiz confrontá-la com as demais provas do processo.

491 marcações (56%)
d) após proceder ao interrogatório, considerado meio de prova e de defesa, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.

108 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.