Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 65 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Mariana pede a Eduardo, em uma praça, que cuide de seu filho, João, de 7 anos, por .dois minutinhos., enquanto ela vai buscar algo para o menino comer. Eduardo assume a incumbência, avisando, entretanto, a Mariana que em seguida deverá se ausentar por questões de trabalho. No .quinto. minuto, sem que Mariana já tivesse voltado, Eduardo, dirigindo-se ao trabalho, abandona João, deixando-o sem a necessária supervisão. A criança cai de uma árvore, bate a cabeça no chão e vem a falecer. Nesta hipótese, Eduardo responderá por


A homicídio culposo (art. 121, § 3o, do Código Penal), por estar na posição de garante.
  
B homicídio doloso (art. 121, caput, do Código Penal), por estar na posição de garante.
  
C lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o, do Código Penal), por estar na posição de garante.
  
D abandono de incapaz (art. 133 do Código Penal), por ter praticado a concausa superveniente relativamente independente.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão