2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
2.045 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
2.045 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
65ª Questão:
Mariana pede a Eduardo, em uma praça, que cuide de seu filho, João, de 7 anos, por .dois minutinhos., enquanto ela vai buscar algo para o menino comer. Eduardo assume a incumbência, avisando, entretanto, a Mariana que em seguida deverá se ausentar por questões de trabalho. No .quinto. minuto, sem que Mariana já tivesse voltado, Eduardo, dirigindo-se ao trabalho, abandona João, deixando-o sem a necessária supervisão. A criança cai de uma árvore, bate a cabeça no chão e vem a falecer. Nesta hipótese, Eduardo responderá por
a) homicídio culposo (art. 121, § 3o, do Código Penal), por estar na posição de garante.
769 marcações (38%)
769 marcações (38%)
b) homicídio doloso (art. 121, caput, do Código Penal), por estar na posição de garante.
228 marcações (11%)
228 marcações (11%)
c) lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o, do Código Penal), por estar na posição de garante.
143 marcações (7%)
143 marcações (7%)
d) abandono de incapaz (art. 133 do Código Penal), por ter praticado a concausa superveniente relativamente independente.
905 marcações (44%)
905 marcações (44%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.