Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006
Questão 63 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


A mãe que abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte, responder á pelo resultado contra o rebento, porque
A | pratica uma causa superveniente relativamente independente. |
B | é garantidora por lei (art. 13, § 2o, a, do Código Penal). |
C | não sendo garantidora por força da lei, de outra forma assumiu a responsabilidade de evitar o resultado (art. 13, § 2o, b, do Código Penal). |
D | assumiu, com seu comportamento anterior, o risco sobre a ocorrência do resultado (art. 13, § 2o, c, do Código Penal). |