Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 63 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A mãe que abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte, responder á pelo resultado contra o rebento, porque

A	pratica uma causa superveniente relativamente independente.

B	é garantidora por lei (art. 13, § 2o, a, do Código Penal).

C	não sendo garantidora por força da lei, de outra forma assumiu a responsabilidade de evitar o resultado (art. 13, § 2o, b, do Código Penal).

D	assumiu, com seu comportamento anterior, o risco sobre a ocorrência do resultado (art. 13, § 2o, c, do Código Penal).