2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

1.657 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


63ª Questão:

A mãe que abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte, responder á pelo resultado contra o rebento, porque

a) pratica uma causa superveniente relativamente independente.

142 marcações (9%)
b) é garantidora por lei (art. 13, § 2o, a, do Código Penal).

748 marcações (45%)
c) não sendo garantidora por força da lei, de outra forma assumiu a responsabilidade de evitar o resultado (art. 13, § 2o, b, do Código Penal).

145 marcações (9%)
d) assumiu, com seu comportamento anterior, o risco sobre a ocorrência do resultado (art. 13, § 2o, c, do Código Penal).

622 marcações (38%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.