Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 99 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.

A	Trata-se de modo derivado de aquisição de propriedade.

B	Não ocorre entre cônjuges, na constância do casamento.

C	Nos casos de usucapião urbano coletivo, somente o possuidor é legitimado ativo.

D	Não exige intervenção do Ministério Público.