2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
2.865 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
2.865 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
99ª Questão:
Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.
a) Trata-se de modo derivado de aquisição de propriedade.
779 marcações (27%)
779 marcações (27%)
b) Não ocorre entre cônjuges, na constância do casamento.
1.216 marcações (42%)
1.216 marcações (42%)
c) Nos casos de usucapião urbano coletivo, somente o possuidor é legitimado ativo.
512 marcações (18%)
512 marcações (18%)
d) Não exige intervenção do Ministério Público.
358 marcações (12%)
358 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.