Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 95 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a assertiva correta.

A	A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraude a credores.

B	A pessoa jurídica tem direito a pleitear dano moral.

C	Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

D	Adquire-se a personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.