2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

1.429 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


95ª Questão:

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a assertiva correta.

a) A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraude a credores.

324 marcações (23%)
b) A pessoa jurídica tem direito a pleitear dano moral.

754 marcações (53%)
c) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

178 marcações (12%)
d) Adquire-se a personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.

173 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.