Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 92 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva correta.

A	O pacto antenupcial, desde que firmado por escritura pública, terá efeitos para todos os fins, inclusive perante terceiros, independentemente de qualquer outra diligência.

B	No regime da comunhão parcial de bens, são comuns os bens adquiridos na constância do casamento, a qualquer título .

C	Exigir-se-á o pacto antenupcial para adoção do regime da comunhão parcial de bens.

D	No regime da comunhão universal de bens, não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade.