Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 71 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre os crimes contra a vida, assinale a assertiva correta.


A O legislador definiu a pena corporal nos mesmos patamares tanto para o homicídio culposo previsto no Código Penal quanto para o homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor.
  
B O objeto material do homicídio doloso sempre se confunde com o objeto jurídico do delito.
  
C O aborto é legalmente permitido quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resultar de estupro, desde que, na segunda hipótese, conte com a anuência da gestante.
  
D Aquele que, por mera brincadeira, desconhecendo qualquer alteração no estado de ânimo do irmão, sugere que esse ponha fim à própria vida, o que vem a acontecer, responderá pelo delito de instigação ao suicídio.