Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 90 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o trabalho do aprendiz, assinale a assertiva correta.

A	A exemplo de qualquer contrato de trabalho, o contrato de aprendizagem é acordo tácito ou expresso que corresponde à respectiva relação de emprego.

B	Ao aprendiz, ainda que seja menor, não se aplica a vedação ao trabalho noturno.

C	A duração da jornada de trabalho do aprendiz não excederá a 6 horas, salvo se ele já tiver concluído o ensino fundamental, quando poderá ser de até 8 horas, desde que nelas estejam computadas as horas de aprendizagem teórica.

D	É legal a compensação de jornada quando o aprendiz tiver mais de 16 anos de idade.