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2006 (Terceiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) A medida provisória, tendo sido rejeitada,

A fazer   2) O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de

A fazer   3) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   4) Sobre o julgamento do Presidente da República por cometimento de crime...

A fazer   5) O texto constitucional vigente consagra todos os princípios abaixo, re...

A fazer   6) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 instituiu a D...

Direito Administrativo

A fazer   7) Sacrificar o mínimo para preservar o máximo de direitos. (FREIT...

A fazer   8) De acordo com a Lei no 9.784/1999, para fins de anulação dos atos admi...

A fazer   9) Considerando o disposto nas normas instituídas pela Lei no 8.666/1993 ...

A fazer   10) Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a matéria re...

A fazer   11) No que diz respeito aos poderes da Administração Pública e dos agentes...

A fazer   12) O ato administrativo,

Direito Tributário

A fazer   13) Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a asse...

A fazer   14) Em relação às leis complementares, considere as assertivas abaixo.
...

A fazer   15) Considere as assertivas abaixo.
I- O imposto sobre produtos industr...

A fazer   16) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   17) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   18) A compensação

Direito Empresarial

A fazer   19) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorret

A fazer   20) Quanto ao contrato de arrendamento mercantil (leasing), assinal...

A fazer   21) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorret<...

A fazer   22) Sobre a Lei do Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Lei ...

A fazer   23) Segundo as normas de Direito Societário brasileiro, assinale a asserti...

A fazer   24) Com base na Lei de Falências (Lei no 11.101/2005), assinale a assertiv...

Direito Internacional

A fazer   25) Jean, empresário francês, era residente e domiciliado em Paris, quando...

A fazer   26) Pedro, empresário brasileiro, e John, empresário inglês, conheceram-se...

A fazer   27) Em relação ao transporte internacional no território brasileiro, assin...

A fazer   28) A bordo de uma aeronave civil privada francesa, em espaço aéreo brasil...

A fazer   29) Sobre a aplicação da teoria da qualificação em Direito Internacional, ...

A fazer   30) O Mercosul possui

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   31) Em relação à atividade de advocacia prevista no Estatuto da Advocacia ...

A fazer   32) Segundo o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei...

A fazer   33) Em relação à inscrição do advogado, assinale a assertiva incorret

A fazer   34) Em relação às sociedades de advogados previstas no Estatuto da Advocac...

A fazer   35) Em relação à publicidade dos serviços advocatícios prevista no Estatut...

A fazer   36) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que elemento(s) <...

A fazer   37) De acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasi...

A fazer   38) De acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasi...

A fazer   39) Em relação às infrações e sanções disciplinares previstas no Estatuto ...

A fazer   40) Em relação ao processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   41) Maria, pessoa humilde e de pouca instrução, emprestou suas contas banc...

A fazer   42) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   43) Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calc...

A fazer   44) Jerônimo paga o pistoleiro Odivan para que este mate Juan, um desafeto...

A fazer   45) Paulo, para defender-se da agressão de João, retira violentamente a ar...

A fazer   46) Humberto, sentado no sofá de sua casa, vê, no pátio vizinho, Lúcio lev...

A fazer   47) Sobre os pressupostos para a exclusão da culpabilidade pelo instituto ...

A fazer   48) Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é i...

A fazer   49) Em relação aos crimes para cujo procedimento se exige queixa-crime, as...

A fazer   50) É possível interpor recurso de apelação quando

A fazer   51) Em procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/1...

A fazer   52) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   53) Antônio, com 21 anos na data do fato, praticou o crime de roubo simple...

A fazer   54) Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime de latrocínio (art. 15...

A fazer   55) Émerson, acusado de homicídio culposo, teve decretada a prisão prevent...

A fazer   56) Em relação ao crime de resistência, considere as assertivas abaixo.

A fazer   57) Em casos de crimes conexos, não viola o princípio da unir recor...

A fazer   58) Luiz, cumprindo pena de 18 anos e 4 meses de reclusão em regime integr...

A fazer   59) Contra decisão que defere pedido de relaxamento de prisão em flagrante...

A fazer   60) Maria, única testemunha presencial de um crime de homicídio, intimada ...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   61) Em se tratando de tutela do consumidor, é correto afirmar que

A fazer   62) Sobre responsabilidade civil, assinale a assertiva correta.

A fazer   63) Quanto à matéria de adoção de criança e adolescente, é correto afirmar...

A fazer   64) Em se tratando de condomínio edilício, assinale a assertiva correta.

A fazer   65) A respeito da matéria de locação de imóvel urbano, assinale a assertiv...

A fazer   66) Quanto à matéria de posse, é correto afirmar que

A fazer   67) Em relação ao contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária, ...

A fazer   68) Quanto ao Direito de Família, assinale a assertiva correta.

A fazer   69) Em se tratando de Direito das Obrigações, assinale a assertiva correta...

A fazer   70) Em relação aos direitos civis, é correto afirmar que

A fazer   71) Em se tratando de execução de sentença penal condenatória, o devedor s...

A fazer   72) Quanto à ação de consignação em pagamento, assinale a assertiva corret...

A fazer   73) Quanto ao procedimento sumário, é incorreto afirmar que

A fazer   74) Sobre mandado de segurança coletivo, assinale a assertiva correta.

A fazer   75) Ajuizada demanda ordinária, o magistrado designou a audiência de instr...

A fazer   76) Sobre procedimento citatório, assinale a assertiva correta.

A fazer   77) Acerca de embargos de terceiros, assinale a assertiva correta.

A fazer   78) Assinale a assertiva correta.

A fazer   79) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   80) Assinale a assertiva incorreta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   81) A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades...

A fazer   82) Nos termos do art. 8o da Constituição Federal, a atuação na condição d...

A fazer   83) Mesmo antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a CLT já c...

A fazer   84) Acerca do instituto das férias, assinale a assertiva correta.

A fazer   85) A regra geral acerca dos recursos trabalhistas diz que os mesmos serão...

A fazer   86) Acerca do ajuizamento do dissídio coletivo, assinale a assertiva corre...

A fazer   87) No que diz respeito às ações que tramitam sob o rito sumaríssimo, assi...

A fazer   88) Acerca da liquidação de sentença no processo do trabalho, é possível a...

A fazer   89) Sobre a jornada de trabalho do rurícola, assinale a assertiva correta.

A fazer   90) Sobre o trabalho do aprendiz, assinale a assertiva correta.

A fazer   91) Não é motivo legalmente autorizado para que o empregado deixe d...

A fazer   92) Acerca do contrato de trabalho, pode-se afirmar que

A fazer   93) Sobre o FGTS, assinale a assertiva correta.

A fazer   94) Acerca da prova, considere as assertivas abaixo.
I- O compareciment...

A fazer   95) Quanto à duração do trabalho, considere as assertivas abaixo.
I- O ...

A fazer   96) Em relação ao salário, considere as assertivas abaixo.
I- Para a CL...

A fazer   97) Que princípio traduz a inviabilidade técnico-jurídica de poder o empre...

A fazer   98) De acordo com o art. 765 da CLT, os Juízos e Tribunais do Trabalho ter...

A fazer   99) Quanto aos embargos à execução no processo do trabalho, considere as a...

A fazer   100) Quanto à competência, assinale a assertiva correta


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