2006 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

90ª Questão:

Sobre o trabalho do aprendiz, assinale a assertiva correta.

a) A exemplo de qualquer contrato de trabalho, o contrato de aprendizagem é acordo tácito ou expresso que corresponde à respectiva relação de emprego.

248 marcações (20%)

b) Ao aprendiz, ainda que seja menor, não se aplica a vedação ao trabalho noturno.

54 marcações (4%)

c) A duração da jornada de trabalho do aprendiz não excederá a 6 horas, salvo se ele já tiver concluído o ensino fundamental, quando poderá ser de até 8 horas, desde que nelas estejam computadas as horas de aprendizagem teórica.

770 marcações (64%)

d) É legal a compensação de jornada quando o aprendiz tiver mais de 16 anos de idade.

139 marcações (11%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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