Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 42 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a assertiva incorreta.

A	A deseja subtrair um objeto alheio, mas, por engano, subtrai um objeto próprio. Trata-se de um crime impossível, em que a tentativa não é punível.

B	A apodera-se de objeto pensando ser próprio quando, na verdade, era alheio. Trata-se de erro de tipo incriminador, em que o agente fica sempre isento de pena.

C	Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.

D	O resultado que agrava especialmente a pena não depende de avaliação de dolo ou culpa para ser atribuído ao agente.