2006 (Terceiro)
Direito Penal e Processo Penal
42ª Questão:
Assinale a assertiva incorreta.
Atenção: esta questão foi anulada!
a) A deseja subtrair um objeto alheio, mas, por engano, subtrai um objeto próprio. Trata-se de um crime impossível, em que a tentativa não é punível.
149 marcações (13%)
149 marcações (13%)
b) A apodera-se de objeto pensando ser próprio quando, na verdade, era alheio. Trata-se de erro de tipo incriminador, em que o agente fica sempre isento de pena.
260 marcações (22%)
260 marcações (22%)
c) Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.
181 marcações (15%)
181 marcações (15%)
d) O resultado que agrava especialmente a pena não depende de avaliação de dolo ou culpa para ser atribuído ao agente.
579 marcações (50%)
579 marcações (50%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.