Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 5 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pelo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei compete, no âmbito do controle jurisdicional difuso,


A somente ao Superior Tribunal de Justiça.
  
B somente ao Supremo Tribunal Federal.
  
C somente a órgão de instância ordinária.
  
D a qualquer juiz ou tribunal.