2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

4.039 pessoas responderam.

Direito Constitucional


5ª Questão:

Pelo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei compete, no âmbito do controle jurisdicional difuso,

a) somente ao Superior Tribunal de Justiça.

350 marcações (9%)
b) somente ao Supremo Tribunal Federal.

1.375 marcações (34%)
c) somente a órgão de instância ordinária.

154 marcações (4%)
d) a qualquer juiz ou tribunal.

2.160 marcações (53%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.