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Direito Constitucional

A fazer   1) Os deputados estaduais têm

A fazer   2) Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Distrito ...

A fazer   3) Sobre medida provisória, assinale a assertiv...

A fazer   4) O processo de julgamento do Presidente da República nos crimes de resp...

A fazer   5) Pelo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei ...

A fazer   6) Sobre súmula vinculante, considere as assertivas abaixo.
I- A súmul...

Direito Administrativo

A fazer   7) Quanto à anulação do ato administrativo, assinale a assertiva in

A fazer   8) Em relação à administração, ao uso e à alienação dos bens públicos, as...

A fazer   9) A Lei no 8.666/1993, que institui as normas aplicáveis às licitações e...

A fazer   10) Segundo a Lei no 9.784/1999, ao proferir decisão em procedimento admin...

A fazer   11) O Município Y realizou concurso público para selecionar servido...

A fazer   12) A Administração Pública deverá obedecer aos preceitos da Lei no 8.666/...

Direito Tributário

A fazer   13) Para a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

A fazer   14) A isenção tributária

A fazer   15) Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou s...

A fazer   16) Considere as assertivas abaixo.
I- A natureza jurídica específica d...

A fazer   17) Considere as assertivas abaixo.
I- São normas complementares das le...

A fazer   18) De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), considere as asserti...

Direito Empresarial

A fazer   19) Relativamente ao direito cambiário, assinale a assertiva correta.

A fazer   20) Com relação ao empresário, assinale a assertiva incorret...

A fazer   21) Em relação à duplicata, assinale a assertiva correta.

A fazer   22) Uma sociedade empresária do tipo limitada formada por 4 pessoas (Artur...

A fazer   23) Assinale a assertiva correta.

A fazer   24) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva inc

Direito Internacional

A fazer   25) Jean (francês) requereu visto de permanência no Brasil. Tendo ele pree...

A fazer   26) Pietro (italiano) e Madalena (brasileira) conheceram-se nos Estados Un...

A fazer   27) Ana e Luís, ambos de nacionalidade brasileira, casaram-se em Portugal ...

A fazer   28) Nos termos do art. 21 da Constituição Federal, a competência para mant...

A fazer   29) Nos termos do art. 12, inc. II, da Constituição Federal, que disciplin...

A fazer   30) Qual o elemento de conexão previsto, como regra geral, pela Lei de Int...

A fazer   31) Assinale a assertiva correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e a...

A fazer   32) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Adv...

A fazer   33) Assinale a assertiva incorreta no que pertine às socieda...

A fazer   34) Em relação ao advogado empregado, assinale a assertiva correta.

A fazer   35) Assinale a assertiva correta.

A fazer   36) Assinale a assertiva incorreta conforme o Estatuto da Ad...

A fazer   37) Considere as assertivas abaixo.
I- Uma vez recebida representação d...

A fazer   38) Considere as assertivas abaixo.
I- O exercício da advocacia é compa...

A fazer   39) Assinale a assertiva incorreta segundo o Código de Ética...

A fazer   40) Considere as condições abaixo para que o profissional tenha sua inscri...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   41) L foi condenado pelo crime de extorsão mediante seqüestro à pen...

Direito Internacional

A fazer   42) Conforme o Código Penal brasileiro, aplica-se a lei penal brasileira p...

A fazer   43) Carlos, motorista de caminhão, volta para casa 2 dias antes do previst...

A fazer   44) Considere as assertivas abaixo sobre culpabilidade.
I- Na embriague...

A fazer   45) Assinale a assertiva correta.

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   46) Quando uma lei penal nova deixar de incriminar um fato que anteriormen...

A fazer   47) Sobre a aplicação da lei penal, considere as assertivas abaixo.
I- ...

A fazer   48) A teoria da adequação social

A fazer   49) Quem pratica ato ilícito para salvar de perigo atual, que não provocou...

A fazer   50) A estava em uma fila há mais de 2 horas, quando B tentou furá-la. A, p...

A fazer   51) De acordo com a Lei no 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de .lava...

A fazer   52) Assinale a assertiva correta sobre embargos de declara ção no processo...

A fazer   53) A respeito do incidente de insanidade mental, assinale a assertiva ...

A fazer   54) Sobre a execução da pena privativa de liberdade, assinale a assertiva ...

A fazer   55) Em sede de processo penal, no recurso de apelação, o efeito que benefi...

A fazer   56) É correto afirmar que, em sede de processo penal, a interposição de em...

A fazer   57) Em Gravataí/RS, ocorreu um crime doloso contra a vida, que teve como v...

A fazer   58) J foi denunciado pelo crime de roubo, na forma do art. 157 do C...

A fazer   59) Sobre matéria recursal, assinale a assertiva correta.

A fazer   60) No que diz respeito à prisão em flagrante, considere as assertivas aba...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   61) Considere as assertivas abaixo.
I- O recurso cabível de decisão pro...

A fazer   62) Considere as assertivas abaixo.
I- A Justiça do Trabalho é competen...

A fazer   63) Considere as assertivas abaixo.
I- Quando não houver sindicato repr...

A fazer   64) Considere as medidas processuais abaixo.
I- Ação pleiteando o pagam...

A fazer   65) Considere os requisitos abaixo.
I- Exercer funções de direção, gerê...

A fazer   66) Sobre o inquérito para apuração de falta grave, considere as assertiva...

A fazer   67) Que medida processual não constitui procedimento trabalhista?

A fazer   68) Sobre a rescisão do contrato de trabalho, co...

A fazer   69) Sobre as férias anuais, considere as assertivas abaixo.
I- Após cad...

A fazer   70) O princípio do Direito do Trabalho segundo o qual o contrato de trabal...

A fazer   71) Em relação ao assistente técnico, assinale a assertiva incor...

A fazer   72) Considere os princípios abaixo.
I- In dubio pro operario: na...

A fazer   73) O trabalhador doméstico

A fazer   74) Em relação ao agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, assinale a...

A fazer   75) No que diz respeito à prova processual sobre a jornada de trabalho, as...

A fazer   76) Em relação ao agravo de petição, assinale a assertiva incorr...

A fazer   77) Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, assinale a assertiva corr...

A fazer   78) O princípio da utilidade, que resta caracterizado pelo art. 798 da CLT...

A fazer   79) Sobre vale-transporte, assinale a assertiva correta.

A fazer   80) Sobre o salário pago através de comissões, considere as assertivas aba...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   81) Assinale a assertiva incorreta

A fazer   82) Sobre defesa do consumidor, considere as assertivas abaixo.
I- O co...

A fazer   83) Sobre pessoas jurídicas, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   84) Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)...

A fazer   85) Quanto à locação de prédio urbano, assinale a assertiva correta.

A fazer   86) Em relação aos direitos de personalidade, assinale a assertiva correta...

A fazer   87) Quanto à matéria de contratos, considere as assertivas abaixo.
I- P...

A fazer   88) Em relação à matéria de Direito das Obrigações, assinale a assertiva c...

A fazer   89) Em relação à dissolução do casamento, assinale a assertiva correta.

A fazer   90) Quanto aos direitos reais, assinale a assertiva correta.

A fazer   91) Assinale a assertiva correta.

A fazer   92) Ocorre inépcia da inicial quando

A fazer   93) Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que

A fazer   94) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   95) Assinale a assertiva correta.

A fazer   96) Assinale a assertiva correta.

A fazer   97) Quanto aos embargos do devedor, o prazo é

A fazer   98) Acerca da ação de depósito, assinale a assertiva correta.

A fazer   99) Em relação ao recurso extraordinário, a decisão do Supremo Tribunal Fe...

A fazer   100) É provisório (a)


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