Provas Anteriores - OAB

2007 (Primeiro)

Direito Constitucional

  1) Os deputados estaduais têm

  2) Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Distrito ...

  3) Sobre medida provisória, assinale a assertiva incorreta....

  4) O processo de julgamento do Presidente da República nos crimes de resp...

  5) Pelo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei ...

  6) Sobre súmula vinculante, considere as assertivas abaixo.I- A súmula te...

Direito Administrativo

  7) Quanto à anulação do ato administrativo, assinale a assertiva incorret...

  8) Em relação à administração, ao uso e à alienação dos bens públicos, as...

  9) A Lei no 8.666/1993, que institui as normas aplicáveis às licitações e...

  10) Segundo a Lei no 9.784/1999, ao proferir decisão em procedimento admin...

  11) O Município Y realizou concurso público para selecionar servidores, a ...

  12) A Administração Pública deverá obedecer aos preceitos da Lei no 8.666/...

Direito Tributário

  13) Para a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

  14) A isenção tributária

  15) Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou s...

  16) Considere as assertivas abaixo.I- A natureza jurídica específica do tr...

  17) Considere as assertivas abaixo.I- São normas complementares das leis, ...

  18) De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), considere as asserti...

Direito Empresarial

  19) Relativamente ao direito cambiário, assinale a assertiva correta.

  20) Com relação ao empresário, assinale a assertiva incorreta....

  21) Em relação à duplicata, assinale a assertiva correta.

  22) Uma sociedade empresária do tipo limitada formada por 4 pessoas (Artur...

  23) Assinale a assertiva correta.

  24) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta....

Direito Internacional

  25) Jean (francês) requereu visto de permanência no Brasil. Tendo ele pree...

  26) Pietro (italiano) e Madalena (brasileira) conheceram-se nos Estados Un...

  27) Ana e Luís, ambos de nacionalidade brasileira, casaram-se em Portugal ...

  28) Nos termos do art. 21 da Constituição Federal, a competência para mant...

  29) Nos termos do art. 12, inc. II, da Constituição Federal, que disciplin...

  30) Qual o elemento de conexão previsto, como regra geral, pela Lei de Int...

  31) Assinale a assertiva correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e a...

  32) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Advocacia e a Ord...

  33) Assinale a assertiva incorreta no que pertine às sociedades de advogad...

  34) Em relação ao advogado empregado, assinale a assertiva correta.

  35) Assinale a assertiva correta.

  36) Assinale a assertiva incorreta conforme o Estatuto da Advocacia e a Or...

  37) Considere as assertivas abaixo.I- Uma vez recebida representação disci...

  38) Considere as assertivas abaixo.I- O exercício da advocacia é compatíve...

  39) Assinale a assertiva incorreta segundo o Código de Ética e Disciplina ...

  40) Considere as condições abaixo para que o profissional tenha sua inscri...

Direito Penal e Processo Penal

  41) L foi condenado pelo crime de extorsão mediante seqüestro à pena de 16...

Direito Internacional

  42) Conforme o Código Penal brasileiro, aplica-se a lei penal brasileira p...

  43) Carlos, motorista de caminhão, volta para casa 2 dias antes do previst...

  44) Considere as assertivas abaixo sobre culpabilidade.I- Na embriaguez pr...

  45) Assinale a assertiva correta.

Direito Penal e Processo Penal

  46) Quando uma lei penal nova deixar de incriminar um fato que anteriormen...

  47) Sobre a aplicação da lei penal, considere as assertivas abaixo.I- Cons...

  48) A teoria da adequação social

  49) Quem pratica ato ilícito para salvar de perigo atual, que não provocou...

  50) A estava em uma fila há mais de 2 horas, quando B tentou furá-la. A, p...

  51) De acordo com a Lei no 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de .lava...

  52) Assinale a assertiva correta sobre embargos de declara ção no processo...

  53) A respeito do incidente de insanidade mental, assinale a assertiva inc...

  54) Sobre a execução da pena privativa de liberdade, assinale a assertiva ...

  55) Em sede de processo penal, no recurso de apelação, o efeito que benefi...

  56) É correto afirmar que, em sede de processo penal, a interposição de em...

  57) Em Gravataí/RS, ocorreu um crime doloso contra a vida, que teve como v...

  58) J foi denunciado pelo crime de roubo, na forma do art. 157 do Código P...

  59) Sobre matéria recursal, assinale a assertiva correta.

  60) No que diz respeito à prisão em flagrante, considere as assertivas aba...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  61) Considere as assertivas abaixo.I- O recurso cabível de decisão proferi...

  62) Considere as assertivas abaixo.I- A Justiça do Trabalho é competente p...

  63) Considere as assertivas abaixo.I- Quando não houver sindicato represen...

  64) Considere as medidas processuais abaixo.I- Ação pleiteando o pagamento...

  65) Considere os requisitos abaixo.I- Exercer funções de direção, gerência...

  66) Sobre o inquérito para apuração de falta grave, considere as assertiva...

  67) Que medida processual não constitui procedimento trabalhista?

  68) Sobre a rescisão do contrato de trabalho, considere as assertivas abai...

  69) Sobre as férias anuais, considere as assertivas abaixo.I- Após cada pe...

  70) O princípio do Direito do Trabalho segundo o qual o contrato de trabal...

  71) Em relação ao assistente técnico, assinale a assertiva incorreta....

  72) Considere os princípios abaixo.I- In dubio pro operario: na dúvida apl...

  73) O trabalhador doméstico

  74) Em relação ao agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, assinale a...

  75) No que diz respeito à prova processual sobre a jornada de trabalho, as...

  76) Em relação ao agravo de petição, assinale a assertiva incorreta....

  77) Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, assinale a assertiva corr...

  78) O princípio da utilidade, que resta caracterizado pelo art. 798 da CLT...

  79) Sobre vale-transporte, assinale a assertiva correta.

  80) Sobre o salário pago através de comissões, considere as assertivas aba...

Direito Civil e Processo Civil

  81) Assinale a assertiva incorreta....

  82) Sobre defesa do consumidor, considere as assertivas abaixo.I- O comerc...

  83) Sobre pessoas jurídicas, assinale a assertiva incorreta.

  84) Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)...

  85) Quanto à locação de prédio urbano, assinale a assertiva correta.

  86) Em relação aos direitos de personalidade, assinale a assertiva correta...

  87) Quanto à matéria de contratos, considere as assertivas abaixo.I- Profe...

  88) Em relação à matéria de Direito das Obrigações, assinale a assertiva c...

  89) Em relação à dissolução do casamento, assinale a assertiva correta.

  90) Quanto aos direitos reais, assinale a assertiva correta.

  91) Assinale a assertiva correta.

  92) Ocorre inépcia da inicial quando

  93) Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que

  94) Assinale a assertiva incorreta.

  95) Assinale a assertiva correta.

  96) Assinale a assertiva correta.

  97) Quanto aos embargos do devedor, o prazo é

  98) Acerca da ação de depósito, assinale a assertiva correta.

  99) Em relação ao recurso extraordinário, a decisão do Supremo Tribunal Fe...

  100) É provisório (a)

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