Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 73 - Direito Penal e Processo Penal

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A sofreu lesão corporal leve praticada por B e representou contra ele em juízo. Oferecida a denúncia, não havendo possibilidade de composição, transação penal ou suspensão condicional do processo, A e B passaram a encontrar-se seguidamente para as audiências e, dado o longo período de espera para a realização dos atos processuais, tornaram-se amigos, o que culminou como pedido de A para que o juiz arquivasse o processo,posto que perdera o interesse no prosseguimento do feito. Neste caso, deverá o juiz


A aceitar o pedido em nome do princípio da economia processual.
  
B extinguir o processo sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir.
  
C julgar improcedente a ação, absolvendo B.
  
D negar o pedido formulado, por ser irretratável a representação após o oferecimento da denúncia.
  
  


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