2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

1.525 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


73ª Questão:

A sofreu lesão corporal leve praticada por B e representou contra ele em juízo. Oferecida a denúncia, não havendo possibilidade de composição, transação penal ou suspensão condicional do processo, A e B passaram a encontrar-se seguidamente para as audiências e, dado o longo período de espera para a realização dos atos processuais, tornaram-se amigos, o que culminou como pedido de A para que o juiz arquivasse o processo,posto que perdera o interesse no prosseguimento do feito. Neste caso, deverá o juiz

a) aceitar o pedido em nome do princípio da economia processual.

104 marcações (7%)
b) extinguir o processo sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir.

493 marcações (32%)
c) julgar improcedente a ação, absolvendo B.

120 marcações (8%)
d) negar o pedido formulado, por ser irretratável a representação após o oferecimento da denúncia.

808 marcações (53%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.