Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 55 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No crime de desacato,


A a conduta do agente pode ser verbal, por gestos, gritos, agressão.
  
B segundo tranqüila jurisprudência, o funcionário público não pode ser sujeito ativo.
  
C exige-se representação do funcionário público desacatado para a ação penal.
  
D o elemento subjetivo pode ser o dolo ou a culpa.