Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 56 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A fonte formal direta no Direito Penal

A	pode ser a lei e a eqüidade, esta somente no tocante à fixação da pena.

B	pode ser a lei, os costumes e os princípios gerais do direito.

C	pode ser a lei e a analogia in bonan partem.

D	é somente a lei.