Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 36 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A ação de nunciação de obra nova não compete

A	ao condômino, para impedir que o co-proprietário execute alguma obra necessária na coisa comum.

B	ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.

C	ao condômino, para impedir que o co-proprietário execute alguma obra com prejuízo ou alteração da coisa comum.

D	ao proprietário ou possuidor, a fim de impedir que a edificação de obra nova em imóvel vizinho lhe prejudique o prédio, suas servidões ou fins a que é destinado.