Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 89 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A isenção,


A uma vez concedida, dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela conseqüente.
  
B sobre os livros, jornais, periódicos e o papel, é matéria que deve constar da lei que institua um imposto de competência da União.
  
C em relação a tributos estaduais e municipais, pode ser concedida pela União, desde que a lei federal que assim disponha assegure, simultaneamente, a isenção de tributos federais.
  
D se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, não pode ser negada ao contribuinte que tenha iniciado sua fruição, mesmo que tenha sido revogada a lei que a instituiu.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão