125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

1.423 pessoas responderam.

Direito Tributário


89ª Questão:

A isenção,

a) uma vez concedida, dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela conseqüente.

293 marcações (21%)
b) sobre os livros, jornais, periódicos e o papel, é matéria que deve constar da lei que institua um imposto de competência da União.

261 marcações (18%)
c) em relação a tributos estaduais e municipais, pode ser concedida pela União, desde que a lei federal que assim disponha assegure, simultaneamente, a isenção de tributos federais.

273 marcações (19%)
d) se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, não pode ser negada ao contribuinte que tenha iniciado sua fruição, mesmo que tenha sido revogada a lei que a instituiu.

596 marcações (42%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.