125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

4.225 pessoas responderam.

Direito Penal


56ª Questão:

A fonte formal direta no Direito Penal

a) pode ser a lei e a eqüidade, esta somente no tocante à fixação da pena.

290 marcações (7%)
b) pode ser a lei, os costumes e os princípios gerais do direito.

1.151 marcações (27%)
c) pode ser a lei e a analogia in bonan partem.

477 marcações (11%)
d) é somente a lei.

2.307 marcações (55%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.