Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 55 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No crime de desacato,

A	a conduta do agente pode ser verbal, por gestos, gritos, agressão.

B	segundo tranqüila jurisprudência, o funcionário público não pode ser sujeito ativo.

C	exige-se representação do funcionário público desacatado para a ação penal.

D	o elemento subjetivo pode ser o dolo ou a culpa.