Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 35 - Direito Processual Civil

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Relativamente à expropriação dos bens penhorados realizada pelo juízo da execução, é correto afirmar:


A Na alienação judicial, mais do que desapropriação do bem, há sua simultânea transferência para patrimônio de terceiro, que foi participante de procedimento destinado a encontrar quem oferece o melhor preço, de acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil.
  
B A alienação judicial é uma forma de expropriação executiva pela qual os bens penhorados são transferidos, sem qualquer procedimento licitatório específico, para pessoa interessada em adquiri-los.
  
C Existem duas hipóteses de expropriação previstas no Código de Processo Civil, quais sejam, a alienação judicial de bens da responsabilidade patrimonial do devedor e a adjudicação em favor do credor dos bens penhorados.
  
D A alienação judicial é antecedida por avaliação que tem por objetivo fixar o preço máximo pelo qual serão alienados os bens penhorados.
  
  


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