Provas Anteriores - OAB
126º Exame de Ordem SP
2005 (Primeiro)

Direito Constitucional

  1) Segundo previsão expressa da Constituição Federal, os tratados interna...

  2) A Medida Provisória, caso o prazo para sua conversão em lei seja suspe...

  3) A Súmula Vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o...

  4) A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ...

  5) A Lei Municipal que institui crime

  6) Na organização do Estado brasileiro, o Poder Legislativo bicameral, do...

  7) Em regra, as Comissões de Constituição e Justiça estão aptas a exercer...

  8) A forma federativa do Estado brasileiro impede a

  9) Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal veda, textualmente...

  10) A recusa à execução de lei federal, no âmbito do Estadomembro, pode en...

Direito Administrativo

  11) A Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações) estabeleceu que os serv...

  12) Um município contratou empresa privada para prestação de serviços de c...

  13) Um açodado membro do Ministério Público ingressa, de forma temerária, ...

  14) Qual a modalidade de licitação que a Administração Pública pode instau...

  15) Em matéria de competência administrativa, diz-se que não é competente ...

  16) A Lei 11.107/2005, dispôs sobre consórcio público (que poderá ser pess...

  17) A expressão não se abatem pardais disparando canhões pode ser aplicada...

  18) É modalidade de desapropriação em que a indenização não necessita ser ...

  19) A efetivação das parcerias público-privadas, em que haja prestação de ...

  20) É ponto básico, diferenciador de uma sociedade de economia mista ou de...

Direito Civil

  21) Relativamente às associações civis é INCORRETO afirmar:

  22) São imprescritíveis as pretensões que versam sobre

  23) O contrato de comissão, além de personalíssimo, tem as seguintes carac...

  24) Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

  25) Para que o pagamento possa ser um meio direto e eficaz de extinção da ...

  26) Assinale a alternativa INCORRETA.

  27) O dever de mútua assistência moral entre cônjuges é descumprido quando...

  28) Relativamente ao parentesco, é correto afirmar:

  29) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:

  30) A aquisição da propriedade imobiliária pela avulsão dá-se

Direito Processual Civil

  31) São características da ação declaratória incidental:

  32) É INCORRETO afirmar que a revelia

  33) Considera-se suspeita a testemunha:

  34) NÃO fazem coisa julgada material:

  35) Relativamente à expropriação dos bens penhorados realizada pelo juízo ...

  36) Cabem embargos infringentes contra acórdão

  37) João recebeu, em 10 de abril de 2005, em sua residência, a visita de u...

  38) A reconvenção deve ser apresentada

  39) Joana, companheira de Jair, promoveu a abertura do inventário dos bens...

  40) A competência executiva dos juizados especiais restringese aos

Direito Comercial

  41) O foro do contrato de representação comercial é o

  42) As partes beneficiárias são títulos

  43) A representação do acionista em Assembléia Geral de uma sociedade por ...

  44) Assinale a afirmativa correta.

  45) Assinale a afirmativa FALSA.

  46) O emitente de um “conhecimento de transporte” será o

  47) A liquidação de uma sociedade em conta de participação

  48) Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar qu...

  49) A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma socieda...

  50) O capital social de uma sociedade cooperativa

Direito Penal

  51) O erro de proibição exclui a

  52) Quando o agente mediante uma ação pratica dois ou mais crimes ocorre

  53) Assinale a alternativa correta.

  54) NÃO se insere no rol das causas de extinção de punibilidade:

  55) São princípios que regem a aplicação da lei penal no espaço:

  56) Quem faz inserir declaração falsa em documento público com o fim de pr...

  57) A prescrição é interrompida

  58) Recente reforma procedida pela Lei 11.106, de 28.03.05, realizou alter...

  59) Assinale a alternativa correta.

  60) A e B pretenderam matar a vítima C- Ambos se esconderam em determinado...

Direito Processual Penal

  61) Em caso de arquivamento de inquérito policial, ele poderá ser reaberto...

  62) Assinale a alternativa correta.

  63) Assinale a alternativa INCORRETA.

  64) A proibição da reformatio in pejus indireta impede que,

  65) Segundo previsão da Lei de Execução Penal,

  66) Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

  67) No sistema brasileiro, em relação à revisão criminal,

  68) Assinale a alternativa correta.

  69) Assinale a alternativa INCORRETA.

  70) A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo lugar em...

Direito do Trabalho

  71) A suspensão disciplinar do empregado, por falta praticada na execução ...

  72) O tempo gasto pelo empregado, deslocando-se para o local de trabalho, ...

  73) A redução do salário, no direito brasileiro, é

  74) A legislação brasileira, no tocante à revista de empregados,

  75) Se o empregado com jornada normal de trabalho das 8:00 às 17:00 horas,...

  76) Os sindicatos podem ser

  77) Os empregados integrantes de categoria profissional

  78) Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações

  79) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm, no proces...

  80) Em se tratando de empresa que promova realização das atividades fora d...

Direito Tributário

  81) Sobre as contribuições, pode-se afirmar que

  82) O imposto estadual sobre transmissão de bens causa mortis e doação de ...

  83) O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...

  84) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

  85) É vedado à União:

  86) Cabe à lei complementar:

  87) Sobre a aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que a le...

  88) Sobre a interpretação e a integração da legislação tributária, é corre...

  89) Sobre a responsabilidade dos sucessores, pode-se afirmar que a pessoa ...

  90) Sobre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) O Advogado será excluído do quadro de inscritos da OAB:

  92) Aplica-se a censura ao advogado que

  93) Aplicam-se subsidiariamente ao processo disciplinar as regras

  94) A captação de clientela

  95) O impedimento para o exercício da advocacia

  96) Os prazos de manifestação em processo disciplinar são

  97) O licenciamento do profissional advogado ocorre

  98) O depoimento testemunhal de um advogado

  99) O decreto da revelia no processo disciplinar

  100) A revisão do processo disciplinar

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Comentários  

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