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126º Exame de Ordem SP
2005 (Primeiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) Segundo previsão expressa da Constituição Federal, os tratados interna...

A fazer   2) A Medida Provisória, caso o prazo para sua conversão em lei seja suspe...

A fazer   3) A Súmula Vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o...

A fazer   4) A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ...

A fazer   5) A Lei Municipal que institui crime

A fazer   6) Na organização do Estado brasileiro, o Poder Legislativo bicameral, do...

A fazer   7) Em regra, as Comissões de Constituição e Justiça estão aptas a exercer...

A fazer   8) A forma federativa do Estado brasileiro impede a

A fazer   9) Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal veda, textualmente...

A fazer   10) A recusa à execução de lei federal, no âmbito do Estadomembro, pode en...

Direito Administrativo

A fazer   11) A Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações) estabeleceu que os serv...

A fazer   12) Um município contratou empresa privada para prestação de serviços de c...

A fazer   13) Um açodado membro do Ministério Público ingressa, de forma temerária, ...

A fazer   14) Qual a modalidade de licitação que a Administração Pública pode instau...

A fazer   15) Em matéria de competência administrativa, diz-se que não é competente ...

A fazer   16) A Lei 11.107/2005, dispôs sobre consórcio público (que poderá ser pess...

A fazer   17) A expressão não se abatem pardais disparando canhões pode ser aplicada...

A fazer   18) É modalidade de desapropriação em que a indenização não necessita ser ...

A fazer   19) A efetivação das parcerias público-privadas, em que haja prestação de ...

A fazer   20) É ponto básico, diferenciador de uma sociedade de economia mista ou de...

Direito Civil

A fazer   21) Relativamente às associações civis é INCORRETO afirmar:

A fazer   22) São imprescritíveis as pretensões que versam sobre

A fazer   23) O contrato de comissão, além de personalíssimo, tem as seguintes carac...

A fazer   24) Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

A fazer   25) Para que o pagamento possa ser um meio direto e eficaz de extinção da ...

A fazer   26) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   27) O dever de mútua assistência moral entre cônjuges é descumprido quando...

A fazer   28) Relativamente ao parentesco, é correto afirmar:

A fazer   29) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:

A fazer   30) A aquisição da propriedade imobiliária pela avulsão dá-se

Direito Processual Civil

A fazer   31) São características da ação declaratória incidental:

A fazer   32) É INCORRETO afirmar que a revelia

A fazer   33) Considera-se suspeita a testemunha:

A fazer   34) NÃO fazem coisa julgada material:

A fazer   35) Relativamente à expropriação dos bens penhorados realizada pelo juízo ...

A fazer   36) Cabem embargos infringentes contra acórdão

A fazer   37) João recebeu, em 10 de abril de 2005, em sua residência, a visita de u...

A fazer   38) A reconvenção deve ser apresentada

A fazer   39) Joana, companheira de Jair, promoveu a abertura do inventário dos bens...

A fazer   40) A competência executiva dos juizados especiais restringese aos

Direito Comercial

A fazer   41) O foro do contrato de representação comercial é o

A fazer   42) As partes beneficiárias são títulos

A fazer   43) A representação do acionista em Assembléia Geral de uma sociedade por ...

A fazer   44) Assinale a afirmativa correta.

A fazer   45) Assinale a afirmativa FALSA.

A fazer   46) O emitente de um “conhecimento de transporte” será o

A fazer   47) A liquidação de uma sociedade em conta de participação

A fazer   48) Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar qu...

A fazer   49) A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma socieda...

A fazer   50) O capital social de uma sociedade cooperativa

Direito Penal

A fazer   51) O erro de proibição exclui a

A fazer   52) Quando o agente mediante uma ação pratica dois ou mais crimes ocorre

A fazer   53) Assinale a alternativa correta.

A fazer   54) NÃO se insere no rol das causas de extinção de punibilidade:

A fazer   55) São princípios que regem a aplicação da lei penal no espaço:

A fazer   56) Quem faz inserir declaração falsa em documento público com o fim de pr...

A fazer   57) A prescrição é interrompida

A fazer   58) Recente reforma procedida pela Lei 11.106, de 28.03.05, realizou alter...

A fazer   59) Assinale a alternativa correta.

A fazer   60) A e B pretenderam matar a vítima C- Ambos se esconderam em determinado...

Direito Processual Penal

A fazer   61) Em caso de arquivamento de inquérito policial, ele poderá ser reaberto...

A fazer   62) Assinale a alternativa correta.

A fazer   63) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   64) A proibição da reformatio in pejus indireta impede que,

A fazer   65) Segundo previsão da Lei de Execução Penal,

A fazer   66) Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

A fazer   67) No sistema brasileiro, em relação à revisão criminal,

A fazer   68) Assinale a alternativa correta.

A fazer   69) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   70) A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo lugar em...

Direito do Trabalho

A fazer   71) A suspensão disciplinar do empregado, por falta praticada na execução ...

A fazer   72) O tempo gasto pelo empregado, deslocando-se para o local de trabalho, ...

A fazer   73) A redução do salário, no direito brasileiro, é

A fazer   74) A legislação brasileira, no tocante à revista de empregados,

A fazer   75) Se o empregado com jornada normal de trabalho das 8:00 às 17:00 horas,...

A fazer   76) Os sindicatos podem ser

A fazer   77) Os empregados integrantes de categoria profissional

A fazer   78) Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações

A fazer   79) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm, no proces...

A fazer   80) Em se tratando de empresa que promova realização das atividades fora d...

Direito Tributário

A fazer   81) Sobre as contribuições, pode-se afirmar que

A fazer   82) O imposto estadual sobre transmissão de bens causa mortis e doação de ...

A fazer   83) O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...

A fazer   84) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A fazer   85) É vedado à União:

A fazer   86) Cabe à lei complementar:

A fazer   87) Sobre a aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que a le...

A fazer   88) Sobre a interpretação e a integração da legislação tributária, é corre...

A fazer   89) Sobre a responsabilidade dos sucessores, pode-se afirmar que a pessoa ...

A fazer   90) Sobre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) O Advogado será excluído do quadro de inscritos da OAB:

A fazer   92) Aplica-se a censura ao advogado que

A fazer   93) Aplicam-se subsidiariamente ao processo disciplinar as regras

A fazer   94) A captação de clientela

A fazer   95) O impedimento para o exercício da advocacia

A fazer   96) Os prazos de manifestação em processo disciplinar são

A fazer   97) O licenciamento do profissional advogado ocorre

A fazer   98) O depoimento testemunhal de um advogado

A fazer   99) O decreto da revelia no processo disciplinar

A fazer   100) A revisão do processo disciplinar


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