Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 3 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A Súmula Vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o texto da Constituição da República, possui força vinculativa

A	idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.

B	idêntica à decisão de mérito proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade federal.

C	idêntica à decisão de mérito proferida em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

D	diversa de qualquer outra decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.