126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

3.668 pessoas responderam.

Direito Constitucional


3ª Questão:

A Súmula Vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o texto da Constituição da República, possui força vinculativa

a) idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.

574 marcações (16%)
b) idêntica à decisão de mérito proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade federal.

1.394 marcações (38%)
c) idêntica à decisão de mérito proferida em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

530 marcações (14%)
d) diversa de qualquer outra decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

1.170 marcações (32%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.