Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 50 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A revisão criminal pode ser requerida

A	após o trânsito em julgado da sentença, pelo acusado condenado ou absolvido, para ver alterado o mérito da decisão ou o seu fundamento.

B	pelo condenado, após o trânsito em julgado da sentença, mas antes da extinção da pena.

C	pelo condenado, após o trânsito em julgado da sentença, antes ou depois da extinção da pena.

D	pelo condenado, mas somente após a extinção da pena.