Provas Anteriores - OAB
118º Exame de Ordem SP
2002 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) Em fevereiro de 2002, determinada matéria sobre meio ambiente é discip...

  2) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, a Assembléia Consti...

  3) O Deputado Federal que, após sua diplomação, incorre na prática de hom...

  4) A medida provisória que verse sobre telecomunicações e que tenha sido ...

  5) A cláusula de reserva de plenário, prevista no art. 97 da Constituição...

  6) Em face da Emenda Constitucional n o 32, que alterou os prazos de vigê...

  7) Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federa...

  8) Assinale a alternativa correta.

  9) Quanto à iniciativa de projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça,...

  10) Ao Presidente da República compete, privativamente,

Direito Administrativo

  11) Toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fru...

  12) Para que o Estado possa alterar, unilateralmente, um contrato administ...

  13) O particular age por sua conta e risco, sujeitando-se, contudo, à regu...

  14) A auto-executoriedade dos atos administrativos

  15) Não é característica marcante do serviço público, sua

  16) A responsabilidade civil do concessionário de serviço público é

  17) Quando o Estado impõe limitação à liberdade ou à propriedade do admini...

  18) A liberdade é a regra. A intervenção estatal do poder de polícia, a ex...

  19) Utilização transitória e cogente de bens ou serviços, diante de perigo...

  20) Um Estado-membro propôs ação de desapropriação por utilidade pública, ...

Direito Comercial

  21) Omisso o contrato social, a delegação da gerência da sociedade por quo...

  22) A proibição de o nome comercial designar ramos de atividade não exerci...

  23) Como regra geral, uma sociedade comercial pode adquirir quotas ou açõe...

  24) A existência de dívida a cargo de instituição financeira, representada...

  25) Como regra geral, o quorum para instalação de assembléia geral ordinár...

  26) Convolada a concordata preventiva em falência, os credores sujeitos ao...

  27) Se o contrato for omisso a respeito, o representante comercial tem dir...

  28) A ação de responsabilidade civil contra administrador da sociedade anô...

  29) Na nota promissória em que faltar a indicação especial do lugar do pag...

  30) Em relação ao contrato de arrendamento mercantil, ou leasing, é corret...

Direito Penal e Processo Penal

  31) Com relação ao tema do livramento condicional, é correto afirmar:

  32) Diz-se imputável o agente que tem capacidade de ser-lhe juridicamente ...

  33) Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal.

  34) "A", silvícola de dezenove anos de idade, vive em Brasília, onde freqü...

  35) João registrou Pedro como seu filho, quando na realidade era filho de ...

  36) Assinale a alternativa em que são apontados os crimes contra a adminis...

  37) O que é aborto necessário?

  38) A sentença condenatória penal estrangeira pode ser homologada no Brasi...

  39) Paulo, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação d...

  40) A Lei de Imprensa (n o 5.250/67) confere o direito de resposta a toda ...

  41) O Magistrado, ao analisar a denúncia proposta pelo Ministério Público,...

  42) Frederico confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime cont...

  43) No tocante ao tema concernente à ação penal pública condicionada à rep...

  44) Joaquim, com 07 anos de idade, testemunha crime de homicídio em rua do...

  45) Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 5...

  46) Carlos está sendo interrogado pelo Juiz de Direito acerca de possível ...

  47) Tratando-se de infração continuada, praticada em território de duas ou...

  48) A falta de comparecimento do defensor constituído, devidamente intimad...

  49) Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se conv...

  50) A revisão criminal pode ser requerida

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) Tendo em conta apenas as disposições legais referentes à matéria, indi...

  52) Havendo sucessão de empresas não pertencentes ao mesmo grupo econômico...

  53) Indique a afirmativa correta.

  54) A execução das contribuições sociais previstas no art. 195, incisos I ...

  55) As decisões de mérito que não envolvam matéria de natureza coletiva, p...

  56) O empregador, para a expansão da empresa, montou uma filial, em outro ...

  57) Em relação às gorjetas pagas diretamente pelo cliente ao empregado, po...

  58) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementar...

  59) É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e...

  60) Sendo ilíqüida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente,a sua l...

Direito Tributário

  61) Assinale a alternativa inverídica.

  62) Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o...

  63) Marque a disjuntiva exata.

  64) Indique a asserção correta.

  65) Aponte a variante inexata.

  66) Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita, pode-se afirma...

  67) Numa venda para empresa com a qual a vendedora mantenha relação de int...

  68) Entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos e que ...

  69) Com relação aos impostos discriminados na Constituição Federal, precis...

  70) O lançamento de ofício pode ser revisto

  71) O artigo 7 o do Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece vedação...

  72) Dentro do regramento ético da profissão de advogado, a cessação do man...

  73) O prazo prescricional, estabelecido pelo EAOAB, para a propositura da ...

  74) No envio de correspondência em nome do constituinte, a afirmação de co...

  75) No que se relaciona com os demais órgãos da Administração Pública, a O...

  76) Não estão sujeitos ao regime estabelecido pela Lei n o 8.906/94 (art. ...

  77) Indique a variante errada ensejadora da sanção de suspensão do exercíc...

  78) Os recursos contra decisões do Tribunal de Ética e Disciplina, ao Cons...

  79) Ao processo ético-disciplinar pendente de despacho ou julgamento, apli...

  80) A metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, c...

Direito Civil

  81) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal...

  82) Não é circunstância que enseja o pagamento por consignação a

  83) Tício e Simprônio são credores solidários de Mévio. Estando o débito p...

  84) Carlos faleceu e deixou dois herdeiros, João e José, maiores e capazes...

  85) Com relação aos efeitos jurídicos, a posse de boa-fé distingue-se da p...

  86) O mandato outorgado com permissão expressa de substabelecimento

  87) Um jovem contraiu o vício de fumar e passou a usar fumo inglês em seu ...

  88) Uma criança, sem família natural, convive com casal de estrangeiros, q...

  89) Na liqüidação de obrigações resultantes de ato ilícito, prevista pelo ...

  90) Assinale a alternativa falsa.

Direito Processual Civil

  91) O credor celebra acordo em execução contra o avalista do devedor, no c...

  92) Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição,

  93) Caio, curador de Akira, ambos brasileiros e domiciliados em São Paulo,...

  94) A sentença que julgar procedente ação civil pública movida por sindica...

  95) Acórdão proferido por Colégio Recursal de Juizado Especial Cível

  96) A penhora em bem de raiz será efetivada

  97) Indique a variante inexata na temática que se propõe. Quanto ao agravo...

  98) Considerando que a execução provisória de sentença farse-á do mesmo mo...

  99) Em certos casos de extinção do processo, o Tribunal poderá decidir des...

  100) No procedimento cognitivo comum sumário admite-se a figura processual

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