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118º Exame de Ordem SP
2002 (Segundo)

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Direito Constitucional

A fazer   1) Em fevereiro de 2002, determinada matéria sobre meio ambiente é discip...

A fazer   2) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, a Assembléia Consti...

A fazer   3) O Deputado Federal que, após sua diplomação, incorre na prática de hom...

A fazer   4) A medida provisória que verse sobre telecomunicações e que tenha sido ...

A fazer   5) A cláusula de reserva de plenário, prevista no art. 97 da Constituição...

A fazer   6) Em face da Emenda Constitucional n o 32, que alterou os prazos de vigê...

A fazer   7) Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federa...

A fazer   8) Assinale a alternativa correta.

A fazer   9) Quanto à iniciativa de projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça,...

A fazer   10) Ao Presidente da República compete, privativamente,

Direito Administrativo

A fazer   11) Toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fru...

A fazer   12) Para que o Estado possa alterar, unilateralmente, um contrato administ...

A fazer   13) O particular age por sua conta e risco, sujeitando-se, contudo, à regu...

A fazer   14) A auto-executoriedade dos atos administrativos

A fazer   15) Não é característica marcante do serviço público, sua

A fazer   16) A responsabilidade civil do concessionário de serviço público é

A fazer   17) Quando o Estado impõe limitação à liberdade ou à propriedade do admini...

A fazer   18) A liberdade é a regra. A intervenção estatal do poder de polícia, a ex...

A fazer   19) Utilização transitória e cogente de bens ou serviços, diante de perigo...

A fazer   20) Um Estado-membro propôs ação de desapropriação por utilidade pública, ...

Direito Comercial

A fazer   21) Omisso o contrato social, a delegação da gerência da sociedade por quo...

A fazer   22) A proibição de o nome comercial designar ramos de atividade não exerci...

A fazer   23) Como regra geral, uma sociedade comercial pode adquirir quotas ou açõe...

A fazer   24) A existência de dívida a cargo de instituição financeira, representada...

A fazer   25) Como regra geral, o quorum para instalação de assembléia geral ordinár...

A fazer   26) Convolada a concordata preventiva em falência, os credores sujeitos ao...

A fazer   27) Se o contrato for omisso a respeito, o representante comercial tem dir...

A fazer   28) A ação de responsabilidade civil contra administrador da sociedade anô...

A fazer   29) Na nota promissória em que faltar a indicação especial do lugar do pag...

A fazer   30) Em relação ao contrato de arrendamento mercantil, ou leasing, é corret...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Com relação ao tema do livramento condicional, é correto afirmar:

A fazer   32) Diz-se imputável o agente que tem capacidade de ser-lhe juridicamente ...

A fazer   33) Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal.

A fazer   34) "A", silvícola de dezenove anos de idade, vive em Brasília, onde freqü...

A fazer   35) João registrou Pedro como seu filho, quando na realidade era filho de ...

A fazer   36) Assinale a alternativa em que são apontados os crimes contra a adminis...

A fazer   37) O que é aborto necessário?

A fazer   38) A sentença condenatória penal estrangeira pode ser homologada no Brasi...

A fazer   39) Paulo, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação d...

A fazer   40) A Lei de Imprensa (n o 5.250/67) confere o direito de resposta a toda ...

A fazer   41) O Magistrado, ao analisar a denúncia proposta pelo Ministério Público,...

A fazer   42) Frederico confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime cont...

A fazer   43) No tocante ao tema concernente à ação penal pública condicionada à rep...

A fazer   44) Joaquim, com 07 anos de idade, testemunha crime de homicídio em rua do...

A fazer   45) Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 5...

A fazer   46) Carlos está sendo interrogado pelo Juiz de Direito acerca de possível ...

A fazer   47) Tratando-se de infração continuada, praticada em território de duas ou...

A fazer   48) A falta de comparecimento do defensor constituído, devidamente intimad...

A fazer   49) Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se conv...

A fazer   50) A revisão criminal pode ser requerida

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) Tendo em conta apenas as disposições legais referentes à matéria, indi...

A fazer   52) Havendo sucessão de empresas não pertencentes ao mesmo grupo econômico...

A fazer   53) Indique a afirmativa correta.

A fazer   54) A execução das contribuições sociais previstas no art. 195, incisos I ...

A fazer   55) As decisões de mérito que não envolvam matéria de natureza coletiva, p...

A fazer   56) O empregador, para a expansão da empresa, montou uma filial, em outro ...

A fazer   57) Em relação às gorjetas pagas diretamente pelo cliente ao empregado, po...

A fazer   58) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementar...

A fazer   59) É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e...

A fazer   60) Sendo ilíqüida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente,a sua l...

Direito Tributário

A fazer   61) Assinale a alternativa inverídica.

A fazer   62) Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
I. a moratória;<...

A fazer   63) Marque a disjuntiva exata.

A fazer   64) Indique a asserção correta.

A fazer   65) Aponte a variante inexata.

A fazer   66) Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita, pode-se afirma...

A fazer   67) Numa venda para empresa com a qual a vendedora mantenha relação de int...

A fazer   68) Entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos e que ...

A fazer   69) Com relação aos impostos discriminados na Constituição Federal, precis...

A fazer   70) O lançamento de ofício pode ser revisto

A fazer   71) O artigo 7 o do Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece vedação...

A fazer   72) Dentro do regramento ético da profissão de advogado, a cessação do man...

A fazer   73) O prazo prescricional, estabelecido pelo EAOAB, para a propositura da ...

A fazer   74) No envio de correspondência em nome do constituinte, a afirmação de co...

A fazer   75) No que se relaciona com os demais órgãos da Administração Pública, a O...

A fazer   76) Não estão sujeitos ao regime estabelecido pela Lei n o 8.906/94 (art. ...

A fazer   77) Indique a variante errada ensejadora da sanção de suspensão do exercíc...

A fazer   78) Os recursos contra decisões do Tribunal de Ética e Disciplina, ao Cons...

A fazer   79) Ao processo ético-disciplinar pendente de despacho ou julgamento, apli...

A fazer   80) A metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, c...

Direito Civil

A fazer   81) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal...

A fazer   82) Não é circunstância que enseja o pagamento por consignação a

A fazer   83) Tício e Simprônio são credores solidários de Mévio. Estando o débito p...

A fazer   84) Carlos faleceu e deixou dois herdeiros, João e José, maiores e capazes...

A fazer   85) Com relação aos efeitos jurídicos, a posse de boa-fé distingue-se da p...

A fazer   86) O mandato outorgado com permissão expressa de substabelecimento

A fazer   87) Um jovem contraiu o vício de fumar e passou a usar fumo inglês em seu ...

A fazer   88) Uma criança, sem família natural, convive com casal de estrangeiros, q...

A fazer   89) Na liqüidação de obrigações resultantes de ato ilícito, prevista pelo ...

A fazer   90) Assinale a alternativa falsa.

Direito Processual Civil

A fazer   91) O credor celebra acordo em execução contra o avalista do devedor, no c...

A fazer   92) Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição,

A fazer   93) Caio, curador de Akira, ambos brasileiros e domiciliados em São Paulo,...

A fazer   94) A sentença que julgar procedente ação civil pública movida por sindica...

A fazer   95) Acórdão proferido por Colégio Recursal de Juizado Especial Cível

A fazer   96) A penhora em bem de raiz será efetivada

A fazer   97) Indique a variante inexata na temática que se propõe. Quanto ao agravo...

A fazer   98) Considerando que a execução provisória de sentença farse-á do mesmo mo...

A fazer   99) Em certos casos de extinção do processo, o Tribunal poderá decidir des...

A fazer   100) No procedimento cognitivo comum sumário admite-se a figura processual


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