118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

3.735 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


50ª Questão:

A revisão criminal pode ser requerida

a) após o trânsito em julgado da sentença, pelo acusado condenado ou absolvido, para ver alterado o mérito da decisão ou o seu fundamento.

1.288 marcações (34%)
b) pelo condenado, após o trânsito em julgado da sentença, mas antes da extinção da pena.

1.026 marcações (27%)
c) pelo condenado, após o trânsito em julgado da sentença, antes ou depois da extinção da pena.

1.241 marcações (33%)
d) pelo condenado, mas somente após a extinção da pena.

180 marcações (5%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.