Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 48 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A falta de comparecimento do defensor constituído, devidamente intimado, a qualquer ato do processo,

A	se motivada, ordenará o seu adiamento.

B	ainda que motivada, não será causa de seu adiamento, devendo o Juiz nomear outro para o ato.

C	ainda que imotivada, determinará o seu adiamento, porque o defensor constituído é insubstituível.

D	em qualquer circunstância, o Juiz comandará a intimação pessoal do acusado, a fim de que constitua novo defensor, para, só depois, nomear outro à defensoria do réu.