Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002
Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se convencer da existência de crime diverso de sua competência, deve
A | absolver sumariamente o acusado. |
B | impronunciar o acusado. |
C | desclassificar a infração e, em seguida, sentenciar, porque o acusado não será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri. |
D | desclassificar a infração e, em seguida, remeter o processo ao Juiz singular, se não for o competente para julgá-lo. |